A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente

Como instituição educadora, o Colégio Jatobá – além do prazer em educar e do amor pelas crianças -, preza e prioriza as leis e normas de proteção e segurança à criança e ao adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem grande importância na nossa sociedade. As leis estão vigor desde 1990, com objetivo de deixar claro a importância da proteção infantil e da garantia de seus direitos, neste caso, não apenas por parte do Estado, mas também da família e da sociedade.

Segundo a lei, criança pode receber esta condição desde que tenha até doze anos incompletos, já o adolescente está entre os doze e dezoito anos, assim, ambos podem fazer uso dos princípios e leis que integram o ECA.

Em resumo, o ECA determina que é dever da sociedade, família e Estado assegurar a eficácia dos diretos relacionados à saúde, vida, alimentação, esporte, profissionalização, lazer, educação, dignidade, cultura e liberdade.

Saber os diretos que o seu filho ou qualquer outra criança tem, é fundamental para garantir que ele viva em segurança e com todas as medidas de proteção e suporte que lhe são oferecidos!